Política de Cancelamento, Alteração e Reembolso

1. Reservas

A reserva será considerada confirmada após a identificação do pagamento e envio da confirmação pela equipe da Leve Atins.

Os serviços estão sujeitos à disponibilidade de vagas e confirmação dos parceiros locais.

2. Pagamentos via PIX

Para pagamentos realizados via PIX:

• Cancelamentos solicitados com 7 dias ou mais de antecedência: reembolso integral (100%).
• Entre 6 dias e 72 horas antes do início do serviço: reembolso de 50%.
• Com menos de 72 horas de antecedência: não haverá reembolso, salvo nas hipóteses previstas em lei ou quando o cancelamento ocorrer por iniciativa da Leve Atins.

Os reembolsos via PIX serão efetuados para a conta bancária indicada pelo titular da compra em até 10 dias úteis após a aprovação da solicitação.

3. Pagamentos por Cartão de Crédito

Quando o pagamento for realizado por cartão de crédito:

• Cancelamentos com 7 dias ou mais de antecedência: reembolso integral.
• Entre 6 dias e 72 horas antes do passeio: reembolso de 50%.
• Menos de 72 horas antes: não haverá reembolso, salvo previsão legal.

Quando possível, o estorno será solicitado diretamente à operadora do cartão. O prazo para que o valor apareça na fatura depende exclusivamente da administradora do cartão.

4. Alteração de Data

A alteração da data poderá ser realizada sem cobrança adicional quando solicitada com antecedência mínima de 72 horas, desde que exista disponibilidade.

Solicitações realizadas após esse prazo dependerão da disponibilidade operacional e da política dos fornecedores parceiros.

5. Não Comparecimento (No Show)

O não comparecimento no horário e local informados será considerado No Show.

Nessa hipótese:

• não haverá reembolso;
• não haverá remarcação gratuita.

6. Cancelamentos por Condições Climáticas ou Ambientais

Os passeios poderão ser suspensos, interrompidos, alterados ou remarcados em situações como:

• chuvas intensas;
• ventos extremos;
• alagamentos;
• fechamento de acessos;
• riscos à segurança;
• determinações do ICMBio;
• determinações da administração do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses;
• decisões da Capitania dos Portos ou demais órgãos competentes.

Nesses casos, o cliente poderá optar por:

• reagendamento;
• crédito integral para utilização futura;
• reembolso integral, quando o serviço não puder ser executado.

7. Alterações no Roteiro

Os roteiros poderão sofrer alterações devido a:

• nível das lagoas;
• condições das estradas;
• marés;
• clima;
• orientações dos órgãos ambientais;
• segurança dos visitantes.

Essas alterações não caracterizam descumprimento contratual quando preservarem a finalidade principal da experiência.

8. Passeios Compartilhados

Os passeios compartilhados dependem da formação de grupo.

Caso não seja atingido o número mínimo de participantes, a Leve Atins poderá:

• reagendar o passeio;
• oferecer outro roteiro equivalente;
• converter para serviço privativo mediante diferença de valor;
• cancelar a reserva com reembolso integral.

9. Responsabilidade do Cliente

É responsabilidade do cliente:

• informar restrições médicas relevantes;
• comparecer no horário estabelecido;
• portar documentos quando solicitados;
• seguir todas as orientações do guia;
• respeitar as normas ambientais do Parque Nacional.

10. Política para Crianças

Menores de idade deverão estar acompanhados por responsável legal durante toda a atividade.

11. Condições Específicas dos Parceiros

Alguns serviços são operados por empresas parceiras.

Em determinadas atividades poderão existir condições específicas previamente informadas ao cliente, especialmente em:

• hospedagens;
• transfers;
• passeios náuticos;
• voos panorâmicos;
• experiências terceirizadas.

12. Força Maior

A Leve Atins não será responsabilizada por cancelamentos ou alterações decorrentes de situações imprevisíveis ou inevitáveis, como:

• fenômenos naturais;
• interdições de vias;
• acidentes;
• decisões de autoridades públicas;
• greves;
• emergências sanitárias;
• eventos de força maior.

Sempre que possível, serão oferecidas alternativas ao cliente.

13. Política Ambiental

Todas as atividades comercializadas pela Leve Atins respeitam as normas de preservação ambiental aplicáveis ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Os visitantes comprometem-se a:

• não deixar resíduos durante os passeios;
• não retirar elementos naturais;
• respeitar a fauna e a flora;
• seguir as orientações dos condutores credenciados;
• cumprir as regras estabelecidas pelos órgãos ambientais competentes.

14. Aceite

Ao concluir a reserva, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Cancelamento, Alteração e Reembolso.